TST nega habeas corpus a depositário infiel

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Facilitação de fuga de presos (art. 351, § 3º, do CP). Preliminar de coisa julgada material. Não-ocorrência.

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco deve pagar indenização, decide TJ

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.